Entidades pedem suspensão do prazo para regularização e cadastro das atividades de que trata a Lei da Biodiversidade
postado em 19/10/2018
A solicitação reitera a necessidade de suspensão do prazo para todas as atividades de pesquisa enquanto a nova plataforma SisGEn2 não for disponibilizada
A SBPC, a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes), o Conselho de reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (Cruesp) e a Academia de Ciências do Estado de São Paulo (Aciesp) enviaram uma carta aos ministros da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e do Meio ambiente, solicitando a suspensão do prazo para regularização e cadastro das atividades de que trata a Lei da Biodiversidade (Lei 13.123/2015) sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
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